Termos de Serviço
Termos de Serviço - Mionelle
Bem-vindo(a) à Mionelle!
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do website www.mionelle.com.br (o "Site") e todos os serviços oferecidos por BRN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.696.233/0001-20, doravante denominada "Mionelle".
Ao acessar ou usar o Site, você ("Usuário" ou "Cliente") concorda em estar vinculado a estes Termos. Caso você não concorde com qualquer uma das condições previstas neste contrato, pedimos gentilmente que não faça uso de nosso website, evite realizar cadastros ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal.
1. Objeto e Modelo de Negócio
A Mionelle é um e-commerce que atua no modelo de dropshipping. Não possuímos estoque físico dos produtos exibidos.
Atuamos como intermediária entre o Cliente e nossos fornecedores/parceiros internacionais. Ao realizar uma compra, o Usuário celebra um contrato de compra e venda diretamente com a Mionelle, que se responsabiliza por processar o pagamento e garantir que o fornecedor envie o produto ao endereço indicado, dentro das condições estabelecidas em nossa Política de Frete e Entrega.
2. Capacidade para Cadastrar e Comprar
Os serviços da Mionelle estão disponíveis apenas para pessoas com capacidade legal para contratá-los. Menores de 18 anos só poderão efetuar compras se devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.
3. Cadastro do Usuário
O Usuário é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos no cadastro (nome, endereço, CPF, etc.). A Mionelle não se responsabiliza por entregas malsucedidas devido a informações incorretas.
A senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que se compromete a não divulgá-la a terceiros.
4. Pedidos, Preços e Pagamentos
- Preços: Todos os preços no Site estão em Reais (BRL) e podem ser alterados pela Mionelle a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido é aquele exibido no momento da finalização da compra.
- Pagamento: O processamento do pagamento é feito por gateways de terceiros (Appmax). A Mionelle não armazena dados de cartão de crédito.
- Cancelamento: A Mionelle se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erros sistêmicos (ex: preços cadastrados incorretamente) ou falta de pagamento.
5. Envio, Entrega e Alfândega
- Os prazos, condições de rastreio e responsabilidades sobre a entrega são regidos por nossa Política de Frete e Entrega, que é parte integrante destes Termos.
- Ao comprar na Mionelle, o Cliente entende que o produto é enviado diretamente de nossos parceiros no exterior.
- Taxas e Impostos: Conforme descrito em nossa Política de Frete, eventuais taxas de despacho postal ou tributos alfandegários que possam incidir sobre o produto são de responsabilidade da Mionelle.
6. Trocas, Devoluções e Arrependimento
O processo de troca por defeito ou devolução por arrependimento está em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e é detalhado em nossa Política de Devolução e Reembolso, que é parte integrante destes Termos.
7. Propriedade Intelectual
A marca "Mionelle", seu logotipo, o design do Site, textos, gráficos e imagens são de propriedade exclusiva da Mionelle. É proibida a reprodução, cópia ou utilização de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa.
8. Responsabilidades do Usuário
O Usuário concorda em não utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem estes Termos. O Usuário não deve tentar acessar áreas restritas do sistema, realizar engenharia reversa ou disseminar vírus.
9. Limitação de Responsabilidade
- A Mionelle se esforça para que as informações (descrições, cores) dos produtos sejam as mais precisas possíveis. No entanto, pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido ao monitor do Usuário ou ao lote do fornecedor.
- Não nos responsabilizamos pelo mau uso do produto após a entrega.
- Não nos responsabilizamos por falhas técnicas, interrupções no Site ou links para sites de terceiros.
10. Alterações nos Termos
A Mionelle reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A Mionelle reforça que é responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a quaisquer mudanças. A continuidade do uso do website após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos Termos de Uso revisados. Se, a qualquer momento, o Usuário não concordar com os Termos de Uso vigentes, deve cessar imediatamente o uso do website.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de Aracaju, Sergipe (SE), renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Se o Usuário tiver quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso ou precisar de assistência em relação ao uso do website, pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:
- E-mail: suporte@mionelle.com.br
- Telefone: +55 (79) 99679-8701
Estamos disponíveis para esclarecer quaisquer questões e garantir que a sua experiência na Mionelle seja a mais transparente e satisfatória possível.